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Jurista Bruna Sobczack participa de Mentoria em Direito Imobiliário com o Dr. Wilson Rinhel Macedo na OAB Itapema

A jurista Bruna Sobczack, especialista em Direito Imobiliário e Tributário e fundadora da Bruna Sobczack Soluções Jurídicas e Extrajudiciais, participou da Mentoria em Direito Imobiliário e Extrajudicial promovida pela OAB Itapema, sob a condução do renomado Dr. Wilson Rinhel Macedo. A atividade integrou o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025, desenvolvido pela Comissão da…

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A Arquitetura Constitucional da Imunidade Tributária no Brasil: Fundamentos, Jurisprudência Estratégica e os Impactos da Reforma (EC 132/2023)

I. Introdução: O Papel da Imunidade Tributária como Cláusula Pétrea e Vetor Axiológico I.1. A Gênese das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar A Imunidade Tributária estabelece-se como uma das mais significativas limitações constitucionais ao poder de tributar, atuando como uma norma negativa de competência. Inserida no Título VI da Constituição Federal de 1988 (CF/88),…

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Empreendedorismo com fé: Tiago Rocha defende princípios como diferencial para negócios que crescem

No encontro em Balneário Camboriú entre Jeferson Sobczack, fundador do Cidadenoar.com, e o empreendedor e palestrante Tiago Rocha, a conversa trouxe à tona uma relação que, para muitos, parece óbvia, mas nem sempre é praticada: conectar propósito, princípios e prática empresarial. Tiago falou sobre como ideias testáveis, quando orientadas por valores claros, têm mais chance…

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Ações Anulatórias e a Defesa da Imunidade das Instituições de Ensino – Uma Análise Necessária

Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…

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Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate

Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…

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Distopias no Brasil

Desde os clássicos Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley e 1984 de George Orwell até A Revolução dos Bichos do mesmo Orwell. Hoje, em 2025, essas distopias não apenas ecoam – elas gritam no Brasil, acrescentando o filme “cult” Idiocracia – o futuro teve seu roteiro escrito no passado há muito tempo. Enquanto Huxley profetizou…

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A Dúvida de Todo Empreendedor: O Que o Estado Pede e o Que a Lei Realmente Define como Tributo?

Fala, turma! Hoje, quero te convidar para uma reflexão que vai muito além dos números e das planilhas. É sobre clareza, sim, mas não apenas a clareza dos seus objetivos de negócio. É sobre a clareza das nossas obrigações como cidadãos e profissionais. Assim como Napoleon Hill nos ensinou que o sucesso começa na mente,…

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