A Baril Advogados, referência nacional e internacional em franchising, direito empresarial e propriedade intelectual, celebra mais um marco em sua trajetória de 20 anos. O escritório foi novamente destaque global ao ter dois de seus sócios reconhecidos na edição 2025 do Lexology Index, uma das publicações jurídicas mais respeitadas do mundo. O sócio fundador e…
O Baril Advogados teve a satisfação de assessorar o Grupo Trigo, um dos maiores grupos de alimentação do país, na fase de transição e integração do modelo de franquias decorrente da aquisição da rede Casa de Pão de Queijo, uma das marcas mais tradicionais do setor de alimentação rápida no Brasil. A operação representa um…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma…
Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e…
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
O Juizado Especial Cível de Itajaí, em Santa Catarina, anulou uma multa condominial aplicada de forma irregular e condenou um síndico por abuso de poder. A decisão também determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma moradora que havia instalado um armário em sua vaga de garagem privativa. O caso teve início em…
Este artigo aborda a prática do aviso prévio cumprido em casa, esclarecendo sua legalidade, implicações práticas e riscos para o trabalhador. Explica por que essa modalidade, apesar de comum, não tem amparo legal, e como pode beneficiar indevidamente o empregador, além de detalhar as consequências jurídicas em caso de descumprimento dos prazos de pagamento das verbas rescisórias.
Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira
Cansou de ser humilhado no trabalho? Veja o que é abuso, conheça seus direitos e saiba como se defender. Participação especial da Advogada especialista em Direito Aplicado, Drª Laila Frañklin.
Descobriu que seu FGTS não caiu? Não deixe barato! Aprenda em 3 minutos o caminho das pedras para fazer a empresa pagar tudinho – com correção e multa!
