Ives Gandra - STF X Bolsonaro

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réuQuatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merecendo algumas…

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Escolas já podem Agendar Visitas à ExposiçãoMemórias de Ferro, na Casa de Metal, no Campo Belo

Inaugurada em maio, a exposição “Memórias de Ferro – A Fábrica Ipanema” que retrata fatos históricos da industrialização de metais no Brasil, já está disponível para agendamento por escolas. A Casa de Metal Espaço Cultural, localizada no bairro do Campo Belo em São Paulo, é um dos mais novos centros culturais da região e todas as atividades são…

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O Tributo como Prestação Pecuniária Compulsória: Desvendando o Art. 3º do CTN

O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…

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Arte e Meio Ambiente é o tema de Vestígios da Terra,exposição de Rosane Dias, na Casa de Metal

Artista transforma resíduos da produção de aço em peças decorativas e conceituais que propõem um diálogo entre arte, indústria e meio ambiente.A abertura da exposição Vestígios da Terra, com música ao vivo e a presença de Rosane Dias,será em 14 de junho, das 14h às 17h30, no bairro Campo Belo.O evento é gratuito e aberto ao público. O…

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